Brasil bate recorde de feminicídios e expõe falhas na aplicação das leis

Mesmo com leis robustas e amplamente reconhecidas, o Brasil segue registrando índices alarmantes de agressões e feminicídios. A advogada Tatiana Naumann, sócia do Albuquerque Melo Advogados e graduanda em Direito e gênero pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), explica que o problema é estrutural e vai além da legislação. “O […]

Lei do Feminicídio completa 10 anos com uma morte a cada 2 dias em SP

Casos de feminicídio e concessão de medidas protetivas de urgência vem crescendo ao longo dos anos no estado de São Paulo São Paulo — A Lei do Feminicídio, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), completa 10 anos neste domingo (9/3). Dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), disponíveis de abril de 2015 a janeiro […]