João Roberto Leitão de Albuquerque Melo – Sócio fundador do Albuquerque Melo Advogados, pós graduado em Direito Empresarial pela FGV-RJ, é membro da Comissão de Direito Aeronáutico na OAB-RJ.
Com 203 milhões de habitantes e um território continental, o Brasil tem potencial para contabilizar pelo menos cinco vezes mais rotas aéreas do que possui atualmente. Essa perspectiva não é novidade e alguns programas de incentivo já surgiram no País em busca de alavancar um setor que vai muito além do turismo. Um deles, o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (Pdar), instituído pela Lei 13.097/15, foi suspenso e nunca retomado.
Após a pandemia, nunca foi tão importante incentivar esse mercado, por meio de políticas públicas para a criação de hubs de desenvolvimento, numa espécie de interiorização da aviação. Aqui não se trata apenas de baixar o preço do combustível, que representa 30% dos custos do setor. É preciso melhorar a infraestrutura de aeroportos das cidades de médio e de pequeno portes, simplificar a criação de novas empresas aéreas regionais e facilitar o crédito para os empreendedores, através dos fundos específicos e dos bancos de fomento, com a criação de linhas de crédito dedicadas.
Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o País conta com 2,5 mil aeródromos. No entanto, a maior parte não possui voos comerciais fixos ou não está habilitada para recebê-los. Destes, um terço se encontra na Região Norte do Brasil, carente de soluções ágeis de deslocamento – que ficaram flagrantes na pandemia. Dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros, apenas pouco mais de cem contam com voos regionais regulares.
O potencial da aviação regional para promover o desenvolvimento do interior é enorme e atinge diversos setores, como o atendimento médico, o transporte de remédios e vacinas, as viagens a negócios, o turismo – rural e sazonal – e até mesmo as entregas via e-commerce dos grandes centros de distribuição para o interior do Brasil, setor que só cresce no País (em comparação com o período pré-pandemia, o e-commerce brasileiro teve um aumento de faturamento de 785% nos cinco primeiros meses de 2022, segundo estudo da SmartHint).
A diversificação de frotas, incluindo aeronaves com menor capacidade de passageiros, também precisa ser parte do processo, tornando possível e rápida a interiorização do setor, já que não será preciso grandes adequações na estrutura existente para operações com aeronaves como o Cessna Grand Caravan e os ATR 72 e 42, que já estão em operação no Brasil.
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Criar uma frequência e um ciclo positivo de trabalho e renda por meio da aviação deve estar na agenda dos Poderes Legislativo e Executivo, em conciliação permanente com a iniciativa privada. O interior precisa voar para que o País, junto, decole.
Publicado por Estado de S. Paulo
