A nova regulamentação aprovada pela ANAC traz regras mais rígidas para lidar com passageiros indisciplinados em voos domésticos. A proposta busca reforçar a segurança e dar respaldo jurídico às companhias aéreas diante do aumento desses episódios.

Em entrevista para o InfoMoney, Renata Belmonte, sócia do Contencioso Cível, especialista em Prevenção de Litígios e Recuperação de Créditos do AMelo, comenta a nova norma e explica que a suspensão de voo de um passageiro ocorrerá apenas nos casos cuja conduta for classificada como gravíssima.

“O transporte aéreo é uma atividade altamente regulada, e o acesso a esse serviço pressupõe o cumprimento de regras de segurança. Quando há violação grave dessas regras, a restrição é proporcional e justificada”, ressalta.

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Fonte: InfoMoney